Felipe Almeida
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Sobre mim

Advogado Corporativo Sr. - Mestre em Direito e Graduando em IA

Advogado
Procurador Jurídico do SEBRAE/RJ, há mais de 10 anos.
Coordenador do Contencioso do SEBRAE/RJ.
Profissional com renomada experiência prática, atuando há mais de 15 anos no mercado.
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Cândido Mendes - RJ
Pós Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - RJ
Pós Graduado e Serviços Sociais Autônomos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Atuante em Direito do Trabalho, Tributário e Empresarial.
Perquisador de tecnologias de Inteligência Artificial
Pesquisador de tecnologias Blockchain , DeFi, DAOs e Smart Contract
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Felipe Almeida

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Por que não fazer Ata Notarial das Provas Digitais

Eduardo Titão Motta · há 5 anos

Os serviços prestados pelos Cartórios são delegados pelo Estado e, tal como o Estado, são eternos. Já as empresas de tecnologia, e seus serviços privados, acabam, encerram suas atividades, sem que possa haver qualquer garantia para os seus usuários.
No mais, nada impede o tabelião se valer de qualquer dessas tecnologias, seja através da Verifact, ou qualquer outra que possa vir a existir no mercado, inclusive que seja mais em conta.
Á título de exemplo, a tecnologia do blockchain é largamente utilizada pelos Cartórios, através do E-notariado.
Em suma, qualquer um pode usar tecnologia, inclusive o próprio tabeliao, que presta um serviço público seguro e de qualidade. Pode inclusive criar sua própria tecnologia, através das plataformas nacionais controladas pelo Colégio Notarial do Brasil, e fiscalizadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Sendo assim, o artigo, seguramente, não reflete a melhor realidade, provavelmente em razão do total desconhecimento acerca das eficientes, e poderosas, ferramentas extrajudiciais.
Uma pena mesmo, tendo em vista que é preciso, cada vez mais, valorizar os serviços extrajudiciais, sobretudo os de caráter permanente, em razão da crescente desjudicializaçao, decorrente do abarrotamento do Poder Judiciário.

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Comentário · há 5 anos

Câmara pode efetivar dono de cartório sem concurso / Proposta é inconstitucional, diz ministério / Cartório chega a faturar até R$ 2,2 mi mensais, diz CNJ

Ministério Público do Estado do Paraná · há 18 anos

A PEC 471 totalmente inconstitucional e imoral. Mentira pura! Cartório deficitário se resolve com renda mínima, oriunda dos rendimentos dos cartórios grandes, que ao invés de serem repassados para inúmeros fundos, na esmagadora maioria estranhos à atividade notarial e registral, deveriam serem aplicados no sustento das serventias pobres, o que atrairia mais candidatos preparados, e devidamente aprovados em concurso público, como manda a nossa Constituição.

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Pauta Jurídica

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Gianderson Guido Girardi

Comentário · há 5 anos

Por que não fazer Ata Notarial das Provas Digitais

Eduardo Titão Motta · há 5 anos

No âmbito do Direito Civil, os juízes valorizam bem mais as atas, do que a simples provas. Experiência própria.

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Comentário · há 5 anos

Por que não fazer Ata Notarial das Provas Digitais

Eduardo Titão Motta · há 5 anos

Devo discordar de alguns pontos da sua publicação.
A Lei confere fé pública ao Tabelião, logicamente o tabelião não possui meios técnicos para periciar de onde venho a publicação, etc, porém nem o juiz tem, demandando mesmo num processo judicial, a necessidade de uma pericia técnica.
Porém o Tabelião tem fé pública de dizer que no dia X às Y horas, no endereço da Web Z, tinha uma publicação, mesmo que essa publicação seja apagada depois da lavratura da Ata notarial, a fé pública do tabelião garante que a mesma existia naquele dia e horário.
Essa é a importância da Ata, demonstrar a existência de uma prova num lapso temporal, existência de uma prova que pode ser destruída com um clique do réu/autor, além disso a fé pública do Tabelião também garante que o conteúdo contido na Ata é "ipsi litteris" com o que continha naquele momento no endereço da web, pois o conteúdo é acessado em tempo real, pelo IP do cartório e na frente do Tabelião.
Além disso o valor dos emolumentos da Ata que o senhor apresenta não confere com o exigido pela Tabela de Custas do Extrajudicial do Paraná, logo se cobraram todo esse valor do senhor, confira a Tabela de Custas, indague o cartório e caso necessário denuncie a Corregedoria de Justiça.
Ata Notarial é sim uma prova muito valorizada pelos tribunais, tem grande valor probatório, é dotado de fé pública, protege o conteúdo probatório frágil e deve ser utilizada.
Não entendi bem a intenção da publicação do senhor, mas acho que ela induz os leitores ao erro.

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